Política de Privacidade

Quem somos?

Cumprindo o REGULAMENTO (UE) 2016/679 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO de 27 de abril de 2016 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, informamos que a Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL, com sede na Praça da República, nºs 4/6, 2º Andar 4900-520 Viana do Castelo.

Quem é o responsável pelo tratamento de dados?

A entidade Responsável pelo Tratamento dos dados pessoais é a Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados.

Porquê uma política de privacidade?

Porque a Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados está empenhado em proteger a privacidade dos seus Utilizadores, e neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade com a finalidade de demonstrar o seu compromisso e respeito para com as regras de privacidade e de protecção de dados pessoais. Caso não concorde com a nossa Política de Privacidade, não deverá avançar com o preenchimento do formulário.

O que é abrangido por esta política de privacidade?

Esta Política de Privacidade aplica-se exclusivamente à recolha e tratamento de dados pessoais efectuados pela Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL no âmbito da sua actividade.

Que tipo de dados pessoais são recolhidos?

A Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL recolhe dados pessoais que são sempre fornecidos pelo Utilizador quando preenche os respectivos formulários. Os dados recolhidos são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação ao âmbito, finalidades e serviços determinados, explícitos e legítimos da Rocha

 Como recolhemos esses dados?

O Utilizador ao fornecer os seus dados, dá o seu consentimento expresso para que a Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL recolha e trate os seus dados pessoais, incluindo a gravação e conservação nos seus servidores, no âmbito da sua actividade e para os fins descritos na presente Política de Privacidade.

Para que são utilizados os dados?

Os dados fornecidos pelo Utilizador serão utilizados pela Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL com a finalidade do envio de comunicações e divulgações dos seus eventos. A publicidade será enviada pela Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL.

A Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL não irá divulgar informações pessoais a terceiros.

Por quanto tempo vamos conservar esses dados?

Os dados serão conservados até que o utilizador pretenda proceder à eliminação dos mesmos.

Como exercer o direito de acesso, retificação e cancelamento dos dados?

O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação e cancelamento dos seus dados pessoais. O exercício deste direito poderá ser feito através de email para o seguinte endereço: rnas@rnas.pt.

Como opor-se à recepção de contatos para fins de marketing?

Caso não pretenda recepcionar estas comunicações pode opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para fins de marketing, enviando um email para rnas@rnas.pt.

Como é assegurada a segurança dos seus dados pessoais?

Os dados pessoais disponibilizados pelos Utilizadores serão incorporados num ficheiro automatizado nos termos e condições estabelecidos na já referida Lei 2016/679, de 27 de Abril.

A Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL respeita as melhores práticas no domínio da segurança e da protecção dos dados pessoais, tendo para o efeito um sistema que garante a segurança, a confidencialidade dos seus dados pessoais bem como a privacidade das comunicações electrónicas.

A política de segurança de recolha e armazenamento de dados da Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL prevê, além de outros aspectos, um elevado investimento em infraestruturas tecnológicas que impedem o acesso aos dados pessoais por pessoas não autorizadas. São tomadas todas as medidas de segurança que a Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL entende serem indispensáveis à protecção dos seus dados pessoais.

Contudo, a Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL alerta os Utilizadores para a necessidade de adotarem medidas adicionais de segurança, designadamente o assegurarem–se que utilizam um browser atualizado em termos de patches de segurança adequadamente configurados, com firewall activa, antivírus e anti-spyware e certificarem-se da autenticidade dos sites que visitam na internet, devendo evitar sites em cuja reputação não confiem.

Proteção de spamming

O spamming consiste no envio indiferenciado de e-mails a desconhecidos. A Rocha Neves & A. Agostinho Silva – Sociedade de Advogados, SP, RL garante que não utilizará os dados recolhidos neste página para nenhum outro fim que não os anteriormente descritos nestes Termos.

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